COOPCENT em vídeoconferência realizada pelo SENAES

No dia cinco de julho, a Coopcent ABC participou da videoconferência a convite do Ministério do Trabalho, cujo objetivo era a discussão sobre a implementação de ações dos Projetos SENAES.Participaram também da atividade, entidades dos municípios de São Paulo, Osasco, Campinas, Sorocaba, Rio Claro do Estado de São Paulo, além de entidades do Ceará, Pará, Paraná...

Professor Paul Singer, Daniela Metello e Regilaine do SENAES, Jaira e Tania do MDS que informaram também que haverão novas tele conferencias e conferencias regionais para o acompanhamento e monitoramento dos projetos

Nas falas de abertura, os representantes dos Ministérios destacaram a importância da inclusão dos catadores, bem como a necessidade da remuneração adequada de seus serviços, conforme a proposta de alteração dos itens de licitações para o efetivo pagamento dos Serviços Ambiental Urbano. Ressaltaram a necessidade de em conjunto com as Prefeituras, estimular a organização de catadores, pois atualmente, 90% dos catadores encontram-se desorganizados. Destacam que a Política Nacional de resíduos fortalece o Plano Nacional que tem metas a curto, médio e longo prazo, envolvendo ações até 2020 e, propõe a articulação dos Plano Estaduais e Municipais, valorizando a inclusão dos catadores e catadoras, o fechamento dos lixões.

Ressaltaram a necessidade dos projetos executados pelas entidades, buscarem arranjos institucionais para implantação das ações integradas de catadores: com ações e iniciativas da economia solidária, ações junto aos catadores e outros ministérios (MDS – CadÚnico; MEC – Elevação de Escolaridade e PRONATEC; SeDH – documentação civil; MMA – Planos de resíduos sólidos; FUNASA/MS e MCid – construção de galpões) e governos e políticas locais. Em relação aos projetos SENAES resaltou a importância da Formação do Comitê Gestor do Projeto e diálogos com a sociedade civil, poder público local e entidades, previsto nos Editais 004/2011, diálogos para implementação da Política Nacional de Resíduos.

Implantação das ações propriamente ditas: diálogos nos territórios, planejamentos operacionais nos territórios, abordagens metodológicas para atuação com os catadores, mapeamento, mobilização, inicio das capacitações, identificação de parcerias locais, etc. E balanço dos aspectos operacionais da implantação.

Após abertura foi passada a palavra para as entidades para apresentação, acompanhamento da execução, exposição das dificuldades, êxitos e parcerias locais.

Na apresentação da Coopcent ABC informamos sobre as etapas já realizadas, o lançamento, a formalização do Conselho Gestor do projeto, com a aprovação de seu Regimento Interno, o início da busca ativa, a relação com as agentes comunitárias de saúde, o planejamento da aquisição dos equipamentos, as atividades de intercâmbios com os organizados, a formação dos novos atrelada à inauguração dos galpões e a possibilidade de novos postos de trabalho.

Diferente da exposição realizada pela Coopcent ABC, as demais entidades em todos os Estados, apresentaram como dificuldade central o avanço nos arranjos institucionais, não conseguindo estabelecer relação com prefeituras ou estados, além de mencionar dificuldades com catadores desorganizados em permanecer na formação sem bolsa e a impossibilidade de garantia de sustento. Outras dificuldades operacionais, assemelham-se as vivenciadas por nós na implantação.

Os encaminhamentos finais não foram realizados porque, por problemas técnicos, a conferencia foi interrompida.

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