Fortalecimento da Política Pública com a inclusão dos catadores

A REDE ABC tem participado das discussões locais em cada cidade entre grupo e poder público local, visando o fortalecimento da coleta seletiva com a inclusão dos catadores.

Município de Ribeirão pires

Em Ribeirão Pires a coleta seletiva tem aumentado. E a prefeitura tem mantido o caminhão para a coleta com regularidade.

Município de São Bernardo do Campo

Em São Bernardo do Campo o diálogo dos grupos com a prefeitura continua não sendo fácil.

O apoio da prefeitura com caminhões para a coleta seletiva foi reduzido, embora o governo tenha afirmado na Conferencia Municipal de Saneamento que deverá ampliar a coleta seletiva na cidade com a inclusão dos catadores, mas apresenta também a proposta da incineração dos resíduos domiciliares. Foi encaminhado um documento com as reivindicações dos 2(dois)grupos Associação Refazendo e Raio de Luz que se espera que sejam atendidas.

As questões da Coleta Seletiva no município de São Bernardo do Campo são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que tem acompanhado as duas associações existentes, Raio de Luz e Refazendo.

A prefeitura durante estes dois anos não conseguiu dar conta das demandas e necessidades existentes para o bom andamento da coleta seletiva na cidade realizado pelos catadore(as), entretanto fala e propõe ampliar a coleta seletiva no plano municipal de Saneamento.

Frente às dificuldades enfrentadas pelos grupos, já relatada no relatório sobre a situação destes, foram realizadas reuniões com o governo a fim de procurar saídas.

A promessa de viabilizar um novo local para a Associação Raio de Luz ainda não se cumpriu, fato esse, fez com que os catadores(as) fizesse a proposta de a locação de um galpão provisório o que até o momento não aconteceu. Outra situação complicada na cidade é a proposta de construção da Usina de Queima de Lixo para geração de energia. Tema polêmico e rejeitado pelos catadores e entidades que apóiam os catadores/as. O desejo da prefeitura de instalar este equipamento se demonstra na publicação do edital, na convocação de audiências e na propaganda que vem sendo feita em defesa desta proposta pelo prefeito Marinho. Deste modo o dialogo com o governo municipal não ocorre tranquilamente e não vem sendo capaz de responder aos anseios dos catadores/a. Estão sendo realizadas reuniões de planejamento com o DRS/BB (Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil) a fim de elaborar um projeto para o novo local que a prefeitura pretende viabilizar com recursos do BNDES, porém não se avança dada a ausência de local/área por parte da prefeitura.

Foi encaminhado um documento com as reivindicações dos dois grupos Associação Refazendo e Raio de Luz que se espera que sejam atendidas.

Município de Mauá

Em Mauá a prefeitura vem discutindo a ampliação do programa de coleta seletiva com a inclusão de catadores avulsos. No curso realizado pela UNISOL – CataForte constituiu-se cooperativa CooperCata de Mauá e o governo municipal planeja a inserção deste grupo no programa de coleta seletiva da cidade.

Nesta cidade sendo realizadas reuniões de planejamento coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente envolvendo toda sua equipe de técnicos juntamente com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho e Renda.

A COOPCENT ABC iniciou a participação nas reuniões do Grupo de Trabalho de Resíduos do Consórcio Público Intermunicipal do Grande ABC que está neste momento discutindo as diretrizes para a área de resíduos. Nestas discussões a COOPCENT ABC luta pela inclusão dos catadores nos programas de coleta seletiva nos programas municipais de limpeza urbana.

Outro tema importante que tem sido introduzido na pauta nacional e chegou ate o ABC paulista é a queima de resíduos para gerar energia, uma proposta que se coloca como inovadora, revolucionaria, porem bastante contraditória pelos riscos a saúde causados pelos gases tóxicos e o desperdício de matéria prima através da queima dos materiais recicláveis que poderiam estar indo para as cooperativas. A COOPCENT ABC está participando das manifestações organizadas contra esta política na região.

Em Mauá o governo municipal que tem se mostrado comprometido com a inclusão dos catadores(as) no programa de coleta seletiva quando seja através do apoio que da a Cooperma com a locação do galpão e os caminhões seja através da proposta de ampliação da coleta seletiva na cidade com a participação dos catadores(as) avulsos agora organizados na nova cooperativa Coopercata.

A coordenação das ações da Coleta Seletiva esta a cargo da Secretaria de Meio Ambiente pelo Secretario Afonso que a fim de constrói coletivamente a política para este setor criou uma Câmara Técnica de Resíduos inter secretarial por onde passa esse e outros assuntos de interesse da cidade.

Fazem parte deste comitê representantes de diversas secretarias: Meio Ambiente na coordenação, Desenvolvimento Econômico, Serviços Urbanos, Educação, SAMA, Serviço Social, COVISA e técnicos, especialistas convidados (Unisol Brasil, Projeto Coleta Seletiva Brasil Canadá).

As reuniões ocorrem todas as quintas-feiras e um dos assuntos debatidos é a forma como serão inserido os catadores avulsos na coleta seletiva da cidade, o tipo de galpão a ser construído bem como as duvidas referentes a funcionamento, gestão, remuneração e por fim a forma jurídica de estabelecer a parceria com as cooperativas de catadores(as).

Alguns avanços podem ser encontrados na Câmara Técnica, como a conquista de Galpão com recursos da empresa Quator do Pólo Petroquímico de Mauá, via BNDES como contrapartida social da empresa, que será investido na ampliação do programa na cidade.

Para a cooperativa Coopercata, surgida a partir do curso de formação realizado pela Unisol Brasil, o governo tem o compromisso de viabilizar um local para o trabalho bem como incluir o grupo nas discussões da câmara técnica.

Outra situação acompanhada pela câmara técnica são as dificuldades encontradas pela Cooperma com a saída de toda diretoria Administrativa, fato esse que esta exigindo uma articulação com parceiros e apoiadores para a construção de saídas.

Diadema

Em Diadema o dialogo com o poder público é fácil. E a Associação Pacto Ambiental que representa todos os grupos de Diadema tem um Termo Parceria firmado com a Prefeitura para a realização da coleta seletiva. E as lideranças das organizações dos catadores participam das reuniões do Programa Vida Limpa com as equipes das três secretarias que integram a gestão do Programa Vida Limpa.

Em meados de 2010 o município encontrava-se com dificuldades financeiras, o que provocou a interrupção dos contratos dos caminhões para a coleta seletiva.

O programa Vida Limpa também não está conseguindo viabilizando os carrinhos para a coleta porta a porta. Estes dois fatores provocaram uma queda do volume de materiais recicláveis coletados na cidade.

Para manter a coleta em alguns pontos os grupos passarão a assumir o pagamento da diária de um caminhão alugado – R$200,00 por dia. A queda da quantidade de material coletado e o aumento de despesas estão refletindo diretamente na renda dos grupos.

Esta problemática foi discutida na COOPCENT ABC e aprovada a proposta de cessão de um dos caminhões da rede. Neste primeiro momento a COOPCENT ABC entra com o caminhão, a Prefeitura com o motorista e os grupos com o pagamento do combustível. Apesar destas dificuldades financeiras a Prefeitura de Diadema cedeu espaço e material para a reforma para a instalação da sede da COOPCENT ABC e da fabrica de varal.

Neste ano também foi criada a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e a COOPCENT ABC é um dos empreendimentos que conta com o apoio deste serviço municipal. Diadema está também sediando e apoiando o Encontro de Formação do MNCR no ABC. Os eventos de lançamento e da inauguração foram importantes pois o Prefeito de Diadema reafirmou seu compromisso com a coleta seletiva e com os catadores e catadoras.

A equipe de assessoria da Coopcent ABC vem participando com integrantes da Pacto Ambiental das reuniões de governo onde tem se discutido a ampliação da coleta seletiva na cidade e o novo termo de parceria com a Associação Pacto Ambiental. E conta com recursos do Saneamento para todos para a construção/reforma de quatro galpões. Neste mês também foi licitado o projeto do galpão do Taboão, que deverá ser construído com os recursos do PAC/resíduos. Espera-se que em Diadema com a retomada de investimentos no Programa Vida Limpa e a rearticulação do Núcleo Gestor (intersecretarias) do Programa, que conta também com a participação da organização dos catadores/as a coleta seletiva em Diadema se amplie e se torne referencia no ABC.

A equipe de assessoria do PROJETO REDE ABC 2010 tem participado com as lideranças dos grupos destes diálogos com os poderes públicos locais, contribuindo nas reflexões sobre como conduzir o fortalecimento da coleta seletiva em cada cidade.

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